Termos e condições de uso

Para utilizar a ferramenta disponibilizada por EZGame em seu website, é necessário concordar e seguir os Termos e Condições de Uso a seguir:

1. Ler cuidadosamente os termos abaixo mencionados;
2. Concordar expressamente com eles;
3. Fornecer um meio de contato válido ao postar qualquer conteúdo no site;
4. Agir de acordo com as normas da empresa e respeitar a legislação nacional.

Ao utilizar a ferramenta oferecida por EZGame TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (referida como EZGame), Você declara ter lido, compreendido e aceitado os termos, regras e condições aqui estabelecidos.

A plataforma atualmente oferece suporte apenas a usuários que residem no Brasil e possuem documentos válidos no país. Isso significa que estrangeiros só podem utilizar a plataforma de forma parcial, já que não é possível verificar documentos estrangeiros na plataforma.

Para usar a Ferramenta, é necessário ter capacidade civil plena ou ser devidamente representado. A aceitação destes termos implica na declaração de que o usuário é capaz, assistido ou representado conforme necessário.

A EZGame reserva-se o direito de proibir, permitir, modificar e alterar a apresentação, categorização, organização, ordenação, composição, configuração e disponibilização da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, de acordo com seu exclusivo critério. Esta regra também se aplica aos Termos de Uso, que são estabelecidos como condição essencial para a utilização do serviço.

O usuário reconhece sua responsabilidade por fornecer quaisquer informações falsas ao usar a ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo que insira no site.

1. Cada indivíduo está limitado a uma única conta no site (associada a um CPF). É expressamente proibida a criação de várias contas, mesmo que sejam usados dados de terceiros. Se um usuário for banido e criar outra conta, estará violando nossas regras e será permanentemente banido.
2. As contas da EZGame são para uso pessoal, não transferível e não devem ser compartilhadas com terceiros. É proibida a sua venda, incluindo qualquer transação monetária.
3. Os pagamentos feitos pelos compradores podem resultar em reversão ou retenção de fundos pela operadora de cartão de crédito ou gateway. Devido ao ambiente propício a fraudes na internet, o pagamento será deduzido do saldo do vendedor.
4. A EZGame reserva-se o direito de analisar a propriedade de fundos, produtos ou disputas geradas pela Ferramenta de vendas, podendo suspender, reter ou retirar os fundos recebidos e/ou depositados pelo comerciante e/ou usuário. Em caso de prejuízos causados pelo usuário a terceiros ou à EZGame, ao usar o site, a EZGame poderá reter qualquer saldo ou valor disponível no site para compensar os prejuízos causados.
5. As reclamações, disputas ou contestações sem identificação clara do responsável e sem solução após 180 dias terão os fundos retidos.
6. As formas de saque oferecidas são os únicos métodos para retirar fundos do site. Nenhuma outra forma além das disponibilizadas no menu pode ser solicitada pelo comerciante e/ou usuário.
7. É responsabilidade do usuário completar a verificação da sua conta para utilizar ou retirar o saldo disponível no site, enviando documentos pessoais válidos, verdadeiros e atualizados.
8. Em caso de banimento de contas da plataforma, temporário ou permanente, a empresa pode suspender o acesso aos saldos das contas banidas para analisar a origem dos saldos. Esta análise considerará a legitimidade dos produtos/serviços comercializados, o risco das transações, lesões a outros utilizadores e/ou contrapartes, e outros fatores que possam afetar a segurança da plataforma. O saldo congelado pode ser subtraído para reembolsar as partes afetadas. A análise será realizada o mais rapidamente possível, podendo se estender até 180 dias, se necessário. Após a conclusão da análise e confirmação de segurança, o saldo será desbloqueado e disponibilizado ao usuário, que será informado sobre o resultado e o prazo estimado para liberação dos saldos.
9. Não é permitida a troca de produtos em um mesmo anúncio ao longo do tempo para aproveitar avaliações anteriores. Cada anúncio deve ser específico para um único produto/serviço.
10. A EZGame pode solicitar a qualquer momento que o utilizador verifique a sua conta para garantir a segurança da plataforma.
11. Transações com mediações em aberto serão classificadas como Irregulares e não poderão efetuar retiradas até que as mediações sejam resolvidas.
12. Em mediações entre comprador e vendedor, a EZGame irá intermediar para ajudar a alcançar um acordo ou aplicar as diretrizes do site, respeitando os Termos de Uso e políticas internas. Em última instância, a decisão da mediação será tomada por um moderador da EZGame com base nas informações coletadas no chat da plataforma.
13. Moderadores podem solicitar informações, dados e provas aos usuários durante mediações.
14. Contas banidas perderão todos os acessos, permissões e funções na plataforma, sem possibilidade de reversão.
15. É estritamente proibido compartilhar informações e contatos externos à plataforma em anúncios, campos de perguntas e páginas de pedidos.

A EZGame não apoia a aquisição de contas de forma ilícita, como contas crackeadas ou obtidas por força bruta. Contas NFA não são permitidas na plataforma. Moderadores podem intervir em casos de revenda de contas suspeitas, decidindo a favor do comprador devido à possível insegurança do produto.

A EZGame disponibiliza aos seus usuários uma ferramenta para promover anúncios dentro do site, os quais estarão hospedados em seus servidores.

A EZGame não endossa os anúncios de terceiros e reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que considere prejudicial ou que viole as normas de conduta do site, afetando seus usuários ou produtos de alguma forma.

Apesar de garantir o direito constitucional à defesa do anunciante, a EZGame reserva-se o direito de remover imediatamente qualquer conteúdo prejudicial, pois sua permanência pode causar danos a terceiros de boa-fé.

A EZGame reserva-se o direito de desativar e banir contas de usuários a seu critério e após análise, visando a segurança da plataforma.

A EZGame pode encerrar unilateralmente a prestação de serviços para usuários com baixa reputação e/ou alto número de intervenções, podendo reter o saldo para garantir o ressarcimento de usuários prejudicados.

É estritamente proibido incluir na plataforma de anúncios: fotos, vídeos e links que divulguem informações de contato pessoal, sites externos, identificadores de produtos (como nicks em jogos e plataformas), solicitações de pagamento externo, ferramentas ilegais (hacks, trapaças, aimbot, scripts ou similares), conteúdo adulto ou cursos pirateados (sem autoria do vendedor).

4 - Gratuidade e Taxas

O acesso e uso básico da plataforma são gratuitos para os usuários, permitindo a visualização e navegação de páginas, categorias e anúncios.

Para os vendedores, a EZGame oferece um plano com taxas aplicadas sobre as vendas realizadas na plataforma. Os planos disponíveis são: Plano Padrão (11,99%) . Ao escolher um plano, o vendedor concorda com as taxas aplicadas sobre suas vendas e reconhece que essas taxas podem ser modificadas pela EZGame com aviso prévio.

A EZGame pode oferecer benefícios adicionais para os compradores durante a compra, como descontos e promoções, sujeitos à política da plataforma e sem garantias de disponibilidade.

5 - Registro e Informações Pessoais

É responsabilidade do usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos ao utilizar a ferramenta. A empresa reserva-se o direito de cancelar o registro do usuário, sem aviso prévio, se este violar os termos de uso, leis e regulamentos locais, ou princípios éticos. Os usuários cujos registros forem cancelados não poderão mais acessar a ferramenta, a menos que apresentem uma defesa.

Ao aceitar os termos de serviço, o usuário concorda com todas as cláusulas do contrato. Qualquer tentativa de reverter pagamentos, como chargebacks ou disputas, será considerada fraude e pode resultar em processos civis e criminais.

Para garantir a segurança dos usuários e cumprir a lei, a EZGame reserva-se o direito de processar judicialmente casos de violação, utilizando os dados pessoais armazenados na plataforma e divulgando informações do usuário infrator a terceiros.

O usuário concorda em não contestar transações diretamente com o banco ou meio de pagamento, pois a plataforma atua apenas como intermediária. Qualquer disputa deve ser resolvida com o vendedor.

A EZGame pode solicitar dados adicionais para verificar a identidade do titular da conta.

Uma vez enviados, os dados pessoais, como nome, CPF e data de nascimento, não podem ser modificados ou transferidos, permanecendo vinculados à conta permanentemente.

O endereço só pode ser alterado com a assistência de um moderador, mediante solicitação e aprovação interna.

A EZGame pode recusar documentos de identidade emitidos há mais de 10 anos por questões de segurança. Se houver dúvidas sobre a autenticidade do documento, a empresa deve ser consultada previamente. Documentos com fotos desatualizadas ou danificadas podem ser rejeitados.

6 - Normas de Comportamento do Usuário

Ao utilizar a ferramenta, o usuário concorda em não utilizar para publicar, criar, armazenar e/ou divulgar:

1. Conteúdo abusivo, como textos, imagens ou vídeos que possam ser difamatórios, discriminatórios, obscenos, ofensivos, ameaçadores, abusivos, vexatórios, prejudiciais, que contenham expressões de ódio contra pessoas ou grupos, pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo prejudicial para menores, insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentivem danos morais ou patrimoniais, ou que possam violar os direitos de terceiros, especialmente os direitos humanos.
2. Publicidade em banners e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico considerado ilegal, incluindo aqueles que violem a legislação ou os direitos de terceiros. Isso também se aplica a materiais protegidos por direitos autorais ou copyright, ou que, por qualquer motivo, violem os direitos de terceiros.
3. Informações difamatórias, caluniosas ou que violem a honra, a intimidade pessoal e familiar, ou a imagem das pessoas (incluindo pessoas jurídicas, entidades e organizações similares). Material que promova violência, criminalidade ou pirataria de produtos. Conteúdo que possa danificar o sistema da EZGame, por exemplo, através de extensões ou formatos de arquivos maliciosos.
4. O usuário não deve realizar compras de seus próprios produtos. Avaliar a si mesmo ou a pedido de terceiros também resultará no cancelamento do anúncio e da conta. Se for identificada fraude na reputação ou avaliações do site relacionadas a compras ilegítimas ou falsificadas, o usuário será permanentemente banido.
5. Todos os dados de acesso devem ser fornecidos exclusivamente através da página do pedido correspondente. Caso contrário, a garantia será automaticamente cancelada.
6. É proibido fazer propaganda de sites ou empresas que não sejam a EZGame, assim como recrutar outros vendedores do site.
7. Fica proibida a venda de produtos falsificados.
8. As regras de conduta, Termos de Uso e diretrizes aplicam-se a todos os canais de comunicação da EZGame, incluindo Discord, Email, entre outros.
9. Qualquer tentativa de burlar o sistema de verificação, como enviar documentos falsos, falsificar documentos ou fraudar informações, resultará em banimento permanente.
10. Ao comprar e/ou vender produtos digitais na plataforma, o usuário reconhece e concorda com os Termos e Condições de Uso da desenvolvedora/proprietária do jogo ou software, sendo exclusivamente responsável por qualquer violação desses termos.
11. O usuário reconhece que as informações relacionadas à negociação de produtos e serviços digitais são confidenciais e não podem ser compartilhadas com terceiros sem autorização prévia da moderação ou de outra parte envolvida.

7 - Restrições ao Usuário

O usuário compromete-se a não infringir nenhum dos Termos e Condições de Utilização abaixo descritos: não disseminar informações falsas de forma deliberada; abster-se de publicar conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários; não violar a boa-fé e os padrões éticos das comunidades online, evitando qualquer ato que possa prejudicar terceiros. São exemplos de violação dos padrões éticos online o uso excessivo de maiusculas, críticas ofensivas (conhecidas como "flamming"), e a inclusão imprudente de comunicações anteriores em publicações recentes.

Além disso, o utilizador não deve infringir direitos de propriedade intelectual, contratuais, de privacidade ou publicidade de terceiros; não disseminar códigos maliciosos que possam causar danos; não vender produtos que não lhe pertencem ou que sejam de origem duvidosa, incluindo contas de jogos, sem fornecer todas as informações necessárias para comprovar a propriedade desses produtos.

É proibida a coleta de dados pessoais ou comerciais sem consentimento; a reprodução não autorizada de qualquer serviço da EZGame ou parte dele; a prática de propaganda política nos comentários; o uso de dispositivos automáticos ou manuais para copiar conteúdo; o acesso não autorizado à Ferramenta; a promoção de atividades ilegais; e o não cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.

O usuário também não deve ajudar terceiros a violar estes Termos e Condições de Utilização. A EZGame reserva-se o direito de remover comentários considerados impróprios, ilegais ou que violem estes Termos e Condições, e de moderar o conteúdo dos comentários a qualquer momento. Também são proibidos anúncios de produtos/serviços específicos listados abaixo: (lista de produtos proibidos).

Contas NFA (Non Full Access) ou inativas.

IPTV e paineis.

Produtos piratas.

Cursos, e-books e materiais semelhantes sem autorização do autor.

Hacks, cheats, aimbots, bots, scripts e similares.

"Métodos", apostas e robôs.

Produtos e serviços duvidosos e maliciosos.

Produtos e serviços ilegais, telas falsas, informações de cartão de crédito, misturas, tokens.

Conteúdo adulto +18.

Produtos físicos.

Produtos relacionados às marcas Globo e parceiros (Globo, Globoplay, Telecine, Discovery, Premiere, Combate, Claro TV, VIVO TV, Sky, Canais Abertos, Megapix).

Produtos relacionados à marca Ifood e parceiros sem autorização para venda ou revenda.

Capa Optfine (Minecraft).

Robux Gamepass (Roblox).

Qualquer outro produto ou serviço que nossa equipe considere prejudicial aos compradores e/ou a terceiros.

8 - Respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual

A EZGame respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que os usuários ajam da mesma forma. Ao enviar qualquer tipo de conteúdo ou informação para o site, como textos (incluindo comentários através da Ferramenta), participação em fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, concursos culturais, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o usuário concede à EZGame e suas empresas afiliadas e parceiras o direito de utilizar esse material de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e isenta de royalties. Essa utilização abrange publicação, reprodução, transmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação, tradução para qualquer idioma, inclusão em outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, em qualquer tecnologia, exposição, inclusão em bases de dados e outras formas de utilização existentes ou que possam ser desenvolvidas no futuro, em qualquer tipo de suporte existente ou que venha a ser inventado no futuro. Além disso, o usuário autoriza a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da EZGame, sem limitação de tempo ou território.

Qualquer omissão eventual não restringe o uso do material pela EZGame. Caso o usuário não concorde com essa autorização, ele não deve enviar nenhum material para o site. Todos os direitos autorais sobre o material enviado pelo usuário permanecem de sua propriedade, e seu nome será mencionado sempre que o material for utilizado pela EZGame, exceto quando não for possível devido às limitações do espaço ou suporte físico. A EZGame não é obrigada a utilizar os materiais enviados pelo usuário e tem permissão para editar os comentários enviados por ele.

O usuário reconhece e declara que, ao submeter qualquer contribuição para o site, o material correspondente é de sua exclusiva autoria, não infringindo quaisquer direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de personalidade (incluindo honra, intimidade, vida privada e imagem das pessoas), direitos patrimoniais ou outros direitos de terceiros, e que possui autoridade para autorizar o uso do material pela EZGame conforme descrito acima.

Exceto mediante consentimento expresso da EZGame ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, do autor ou autora, o usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à EZGame. O usuário compromete-se a respeitar todas as leis nacionais e internacionais relacionadas aos Direitos de Propriedade Intelectual.

9 - Denúncia de Abusos e Violação

O usuário concorda em relatar qualquer abuso ou violação dos Termos e Condições de Uso, ou dos direitos de terceiros, que ele observe ou seja vítima ao usar a Ferramenta. Pode fazer isso usando a opção "Reportar" na Ferramenta de Tickets, informando sobre outros usuários, anúncios ou perguntas/respostas. Se preferir, pode contatar um moderador para relatar as violações e receber orientações.

Tudo o que o usuário publica na Ferramenta é considerado informação pública e não confidencial. Ao divulgar dados pessoais, como nome e e-mail, nos comentários, o usuário entende e concorda que essas informações podem ser coletadas e utilizadas por outras pessoas para entrar em contato, sem que a EZGame seja responsabilizada. Portanto, a EZGame recomenda cautela ao decidir compartilhar dados pessoais no Site.

10 - Isenção de Responsabilidade e Limitação de Garantias

O usuário isenta a EZGame de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos durante o uso da Ferramenta e por qualquer violação de direitos de terceiros decorrente das declarações feitas pelo usuário. Reconhece também a obrigatoriedade de cumprir fielmente os Termos e Condições de Uso da Ferramenta da EZGame, sob pena de cancelamento ou bloqueio do acesso à Ferramenta.

• Intermediação de Transações e Responsabilidade

Ao utilizar os serviços de intermediação da EZGame para transações com vendedores independentes, o usuário deve estar ciente de que o vendedor estabelece as condições de compra, incluindo preço, pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso. A EZGame não se responsabiliza por danos decorrentes dessas transações. Problemas com pedidos devem ser tratados diretamente entre comprador e vendedor, e a EZGame pode fornecer informações para ajudar na resolução.

• Serviços e Responsabilidade

Os serviços de intermediação da EZGame, incluindo informações, conteúdos, produtos digitais e outros serviços, são fornecidos sem garantias quanto à qualidade ou entrega. A EZGame não garante o desempenho dos serviços nem se responsabiliza por danos decorrentes de transações entre usuários e vendedores independentes.

• Responsabilidade dos Usuários e Limitação da EZGame

Os usuários são responsáveis pelo conteúdo de seus comentários na Ferramenta, e a EZGame não se responsabiliza por danos relacionados ao uso da Ferramenta. A EZGame não se responsabiliza por interrupções ou erros no site e não possui, vende ou entrega produtos oferecidos pelos vendedores no site. A responsabilidade por negociações e produtos é exclusiva dos usuários e vendedores.

• Garantias e Responsabilidade do Vendedor

A garantia de produtos ou serviços é exclusivamente responsabilidade do vendedor. Planos adicionais adquiridos não garantem reembolso ou integridade do produto. Em vendas de produtos digitais como GIFT CARDS, a entrega e ativação devem ser registradas e claras para os usuários.

• Compras de Produtos Digitais e Reembolsos

Em compras de produtos digitais como GIFT CARDS, os compradores concordam que não há reembolso devido à natureza desses produtos. O prazo para solicitação de reembolso é informado no momento da compra e após o pagamento ao vendedor, a EZGame não é responsável pelo produto ou serviço adquirido.

11 - Proteção de Informações Pessoais

A EZGame não assume responsabilidade por qualquer dano decorrente da divulgação de dados pessoais do usuário ou de terceiros em materiais publicados nos comentários. A empresa compromete-se a manter a privacidade dos dados dos usuários, só revelando tais informações em circunstâncias específicas: por exigência da lei; mediante ordem ou intimação de autoridades competentes; a pedido da parte prejudicada, com razões claras e exclusivamente para fins judiciais; ou para proteger a segurança dos sistemas, direitos e evitar responsabilidades da EZGame.

12 - Leis Aplicáveis

Estes Termos e Condições de Uso são regidos e entendidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, e todas as disputas, ações e assuntos relacionados serão decididos com base nessas leis.

Para resolver possíveis disputas, as partes concordam em utilizar o tribunal da cidade de São Paulo - SP, abandonando qualquer outro tribunal, não importando o quão privilegiado seja.